Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 18/11/2021
- Última votação
- 01/07/2025
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 ano
01/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.