Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
27/06/2022
Última votação
16/12/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 298/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1061/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação Comunitária Condorense continue operando uma rádio comunitária no município de Condor, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de 12 de novembro de 2014. A renovação foi autorizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária pela Associação Comunitária Condorense
Validade: 10 anos a partir de 12 de novembro de 2014
Localização: Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul
Sem direito de exclusividade no serviço
Baseado em Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaregulação de comunicações locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.990, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.