PDL 1061/2021 · Senado Federal

Renovação de rádio comunitária em Condor/RS

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

27/06/2022

Última votação

16/12/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 298/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1061/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação Comunitária Condorense continue operando uma rádio comunitária no município de Condor, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de 12 de novembro de 2014. A renovação foi autorizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 1.990, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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