Renovação de autorização para rádio comunitária em Itainópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis, - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização de uma associação local para operar uma rádio comunitária no município de Itainópolis (PI) por mais 10 anos, a partir de 2012. A ACCI (Associação Cultural Comunitária de Itainópolis) continuará prestando este serviço sem exclusividade.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Comunitária de Itainópolis (ACCI)
Localização: Município de Itainópolis, Estado do Piauí
Serviço prestado sem direito de exclusividade
Vigência: a partir de 22 de novembro de 2012, conforme Portaria nº 2.205/2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço público de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.205, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE