Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 29/07/2026
- Última votação
- 01/07/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1090/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 1090/2025 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 1090/2025 ↗
Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.