PDL 1093/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.

Status

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Apresentada em

29/07/2026

Última votação

01/07/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1093/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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