PDL 1104/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mendes Pimentel (ACOMEND) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

Status

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Apresentada em

29/07/2026

Última votação

01/07/2026

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1104/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mendes Pimentel (ACOMEND) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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