Aprova o ato que outorga autorização à Estação Severínia de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severínia, Estado de São Paulo.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 22/07/2026
- Última votação
- 16/06/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1105/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Estação Severínia de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severínia, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 1105/2025 ↗
Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 1105/2025 ↗
Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.