Renovação de concessão de rádio FM em Santo Amaro da Imperatriz
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para que a Rádio Regional Ltda. explore serviço de radiodifusão em FM no município de Santo Amaro da Imperatriz (SC) por mais 10 anos, a partir de fevereiro de 2025.
Renova permissão de radiodifusão sonora em FM por 10 anos
Beneficiária: Rádio Regional Ltda.
Localização: Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina
Vigência: a partir de 22 de fevereiro de 2025
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 18.749, de 2 de julho de 2025, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.