Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Município de Santa Bárbara D'Oeste para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03/12/2025
- Última votação
- 05/05/2026
- Tema
- Comunicações · Educação
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
05/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.