Renovação de autorização de rádio comunitária em Dom Silvério
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.
A proposição aprova a renovação de autorização de uma rádio comunitária em Dom Silvério (MG) para continuar transmitindo por mais 10 anos. O ato já havia sido autorizado pelo Ministério das Comunicações em 2015.
Renova a autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério
Ato fundador: Portaria nº 4.375/2015 do Ministério das Comunicações
Vigência: a partir de 11 de setembro de 2011
Sem direito de exclusividade para a emissora
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.375, de 22 de setembro de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE