PDL 116/2026 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

08/07/2026

Última votação

27/05/2026

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 116/2026 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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