PDL 1185/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Instituição Educativa e Comunitária Gota de Luz de Frutal-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

Status

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Apresentada em

29/07/2026

Última votação

08/07/2026

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1185/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Instituição Educativa e Comunitária Gota de Luz de Frutal-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

Resultado da votação — 08/07/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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