Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Atividade de Juquiá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juquiá, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 12/04/2024
- Última votação
- 02/09/2025
- Tema
- Comunicações
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 11 meses
02/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.