Renovação de autorização de rádio comunitária em Rodolfo Fernandes
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/09/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 269/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 136/2024 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural Esportiva Rodolfense execute radiodifusão comunitária na cidade de Rodolfo Fernandes (RN) por mais 10 anos. A renovação foi originalmente outorgada via Portaria ministerial em 2018, com validade a partir de maio de 2013.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Esportiva Rodolfense
Localização: Município de Rodolfo Fernandes, Rio Grande do Norte
Sem direito de exclusividade da transmissão
Baseado em Portaria ministerial de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.962, de 22 de novembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.