Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 23/05/2025
- Última votação
- 12/11/2024
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 138/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 138/2024 ↗
Resultado da votação — 12/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.