Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado de São João da Vitória do Município de Vitória da Conquista – BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 23/06/2025
- Última votação
- 10/06/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 144/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado de São João da Vitória do Município de Vitória da Conquista – BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 144/2024 ↗
Resultado da votação — 10/06/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 144/2024 ↗
Resultado da votação — 12/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.