Aprova o ato que outorga autorização ao CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.