Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
A proposição aprova a renovação de uma autorização que permite à Associação Comunitária Eldorado operar uma rádio comunitária no município de Castro Alves (BA) por mais 10 anos. Trata-se de um ato administrativo do Ministério das Comunicações que necessita aprovação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Última votação
há 3 anos
01/08/2023
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Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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