Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiziana, Estado do Paraná.
- Status
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 09/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 163/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiziana, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 163/2025 ↗
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 163/2025 ↗
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.