Renovação de autorização para rádio comunitária em Alpestre (RS)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 285/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 164/2025 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social executar radiodifusão comunitária em Alpestre, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de dezembro de 2021. A concessão é sem exclusividade e segue o procedimento formal do Ministério das Comunicações.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.