PDL 172/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
05/05/2025
Última votação
16/12/2025
Tema
Comunicações

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 7 meses

16/12/2025

Resultados por votação

  • 16/12/2025Aprovada a Redação Final.
  • 11/11/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 11/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal