PDL 174/2024 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades – ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

18/09/2024

Última votação

13/08/2024

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 174/2024 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades – ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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