Aprova o ato que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Bem Bom - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.