PDL 186/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., atualmente denominada K.M.M. Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

Status
Aguardando Redação Final
Apresentada em
08/05/2025
Última votação
27/05/2026
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

1

Última votação

há 2 meses

27/05/2026

Resultados por votação

  • 27/05/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal