Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Atual Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 197/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Atual Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 197/2025 ↗
Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 197/2025 ↗
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.