Renova autorização para rádio comunitária em Tabapuã
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar rádio comunitária no município de Tabapuã, São Paulo, por mais 10 anos. A renovação foi originalmente autorizando pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017, com vigência a partir de 31 de outubro de 2012.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã
Local: Município de Tabapuã, Estado de São Paulo
Serviço sem direito de exclusividade
Validade a partir de 31 de outubro de 2012 (conforme Portaria do Ministério)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.844, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE