Torna-se sem efeitos a Portaria nº 294, de 30 de abril de 2020, da Agência Nacional de Mineração, que “dispõe sobre a delegação de competência da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração -ANM, e dá outras providências”.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 11/05/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Energia, Recursos Hídricos e Minerais
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