Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura do Vale para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.