PDL 218/2026 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rubiataba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rubiataba, Estado de Goiás.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
09/04/2026
Última votação
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal