PDL 237/2025 · Câmara dos Deputados

Susta a Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025, de abril de 2025 do Conselho Nacional de Educação - CNE, que institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

26/05/2025

Última votação

—

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria (5)

Carlos Jordy

PL · RJ · Câmara

Caroline de Toni

PL · SC · Câmara

Evair Vieira de Melo

REPUBLICANOS · ES · Câmara

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

PL · SP · Câmara

Messias Donato

UNIÃO · ES · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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