Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 07/05/2026
- Última votação
- 14/04/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 270/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 270/2025 ↗
Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 270/2025 ↗
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.