Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente 07 de Outubro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 15/01/2026
- Última votação
- 09/12/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 278/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente 07 de Outubro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 278/2025 ↗
Resultado da votação — 09/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 278/2025 ↗
Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.