Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.