Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Oeiras - Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oeiras, Estado do Piauí.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 05/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
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