Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 23/02/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
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