Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Este decreto legislativo aprova uma permissão concedida em 2009 à empresa Difusora Natureza FM Ltda. para operar uma rádio em frequência modulada no município de Teodoro Sampaio (SP) por 10 anos, sem exclusividade. O texto é uma formalidade de validação legislativa de um ato anterior do Ministério das Comunicações.
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Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
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