PDL 291/2022 · Senado Federal

Autorização para rádio FM em Teodoro Sampaio

Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

06/07/2022

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 256/2025

Em resumo

Este decreto legislativo aprova uma permissão concedida em 2009 à empresa Difusora Natureza FM Ltda. para operar uma rádio em frequência modulada no município de Teodoro Sampaio (SP) por 10 anos, sem exclusividade. O texto é uma formalidade de validação legislativa de um ato anterior do Ministério das Comunicações.

• Aprova permissão de rádio em FM para Difusora Natureza FM Ltda.
• Localização: Teodoro Sampaio, São Paulo
• Duração: 10 anos, sem direito de exclusividade
• Baseado em Portaria nº 301 do Ministério das Comunicações, de maio/2009
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 301, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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