Renovação de permissão de rádio FM em Treze de Maio
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
Renova a permissão para a rádio Treze de Maio explorar uma estação FM no município de Treze de Maio, Santa Catarina, por mais 10 anos. A renovação foi originalmente autorizada pelo Ministério das Comunicações em 2018 e agora recebe aprovação legislativa do Congresso Nacional.
Renova permissão por 10 anos a partir de 19 de julho de 2015
Beneficiária: Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Localidade: Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina
Sem exclusividade para exploração do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.126, de 13 de junho de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.