Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária em Duartina, São Paulo. A autorização começou em 2015 e é agora renovada pelo Congresso Nacional.
Renova autorização para Associação Cultural Comunitária operar rádio em Duartina, SP
Vigência de 10 anos a partir de 19 de setembro de 2015
Serviço prestado sem direito de exclusividade
Ato baseado em portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2017
Decreto Legislativo entra em vigor na publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaentidades sem fins lucrativos - concessõesserviços de telecomunicações locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.186, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.