Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação de concessão para a Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada no município de Rio Negro (PR), válida por 10 anos a partir de maio de 2014, conforme autorizado pelo Ministério das Comunicações.
Renova concessão por 10 anos para exploração de radiodifusão sonora em FM
Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. é a beneficiária
Vigência retroativa: a partir de 1º de maio de 2014
Baseado na Portaria nº 9.200, de 20 de abril de 2023 do Ministério das Comunicações
Município beneficiado: Rio Negro, Paraná
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusãorenovação de outorga de frequência
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 9.200, de 20 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.