PDL 300/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., posteriormente transferida à JK Santa Catarina Empresa de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

16/10/2025

Última votação

09/09/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 300/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., posteriormente transferida à JK Santa Catarina Empresa de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários