Aprovação de rádio comunitária em Feliz (RS)
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/07/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 301/2025
Em resumo
O decreto legislativo aprova uma autorização para a Associação Rádio Comunitária de Feliz operar uma rádio comunitária no município de Feliz (RS) por 10 anos. A decisão ratifica um ato da Portaria do Ministério das Comunicações de 2015, sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
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