PDL 341/2026 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Aurora do Povo - FUNCAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aurora, Estado do Ceará.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
05/05/2026
Última votação
Tema
Comunicações

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal