Aprovação de concessão de rádio comunitária em Monsenhor Hipólito, PI
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Hipolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí.
O Congresso Nacional aprova a concessão de autorização para a Associação Rádio Comunitária Hipolitana FM operar uma rádio comunitária no Município de Monsenhor Hipólito, Piauí, pelo prazo de 10 anos, conforme ato do Ministério das Comunicações de 2018.
Aprova a operação de rádio comunitária pela Associação Rádio Comunitária Hipolitana FM
Período de concessão: 10 anos
Localidade: Município de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí
Sem direito de exclusividade na operação do serviço
Baseia-se na Portaria nº 4.746, de 8 de novembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de serviço públicoautoridade local de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.746, de 8 de novembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.