Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 254/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 359/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação da autorização para que a Associação e Movimento Comunitário Aliança continue operando uma rádio comunitária no município de Arcoverde, Pernambuco, pelo período de 10 anos. Trata-se de um decreto legislativo que formaliza ato já emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017.
["Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos a partir de 25 de novembro de 2015
Beneficiária é a Associação e Movimento Comunitário Aliança, no Município de Arcoverde (PE)
Operação ocorre sem direito de exclusividade
Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional formaliza ato da Portaria nº 567/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.