Renovação de rádio comunitária em Arcoverde (PE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/11/2023
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 254/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 359/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação da autorização para que a Associação e Movimento Comunitário Aliança continue operando uma rádio comunitária no município de Arcoverde, Pernambuco, pelo período de 10 anos. Trata-se de um decreto legislativo que formaliza ato já emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.