Aprova o ato que outorga autorização à Associação Anglo de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Angico - AADACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angico, Estado do Tocantins.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.