Renovação de autorização para rádio comunitária em Tanque Novo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
O Congresso Nacional aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Bahia, conforme ato do Ministério das Comunicações de 2015.
Aprova renovação de autorização por 10 anos para radiodifusão comunitária
Entidade beneficiada: Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo
Autorização sem direito de exclusividade no Município de Tanque Novo, BA
Período: 3 de fevereiro de 2014 até 10 anos após
Efetiva-se pela Portaria nº 6.166 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços radiofônicos locaisoutorga de concessão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.166, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE