PDL 372/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Águas Claras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

07/05/2026

Última votação

14/04/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 372/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Águas Claras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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