Renovação de permissão para rádio FM em Iguaraçu (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.
A proposição aprova a renovação de permissão para que a empresa Moriá FM Ltda. continue operando uma rádio FM no município de Iguaraçu (PR) por mais 10 anos, a partir de 30 de setembro de 2021.
Renova permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
Beneficiária: Moriá FM Ltda., atuando no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná
Validade: 10 anos, contados a partir de 30 de setembro de 2021
Sem direito de exclusividade — outras emissoras podem operar na mesma região
Formaliza ato da Portaria nº 11.715, de 2 de janeiro de 2024, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão localpermissão de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 11.715, de 2 de janeiro de 2024 (Ministério das Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.