Renovação de permissão para rádio FM em Floraí (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná.
A proposição aprova a renovação da permissão para que a empresa Moriá FM Ltda. continue operando uma rádio em frequência modulada no município de Floraí (PR) por mais 10 anos. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações em janeiro de 2024.
Renova permissão de radiodifusão sonora em FM para a empresa Moriá FM Ltda.
Vigência de 10 anos, com contagem a partir de 21 de outubro de 2021
Abrangência: Município de Floraí, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Autorização originária da Portaria nº 11.717/2024 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão FMconcessões de frequênciarenovação de permissão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 11.717, de 2 de janeiro de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.