PDL 387/2026 · Senado Federal

Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.

Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
13/05/2026
Última votação

Ementa

Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal